Plataformas de comunicação, dos produtos e serviços do Círculo
Ao assinar gratuitamente ou adquirir qualquer produto ou serviço do Círculo, o usuário declara que tem ciência, compreensão e está de acordo com o abaixo disposto.
Considerações Iniciais
O Círculo Escola Filosófica Ltda., é uma empresa brasileira devidamente constituída sob as leis vigentes do seu país, sob o CNPJ 11.561.606/0001-12 com sede comercial na Rua Sócrates Fernandes de Oliveira, 161, Cj 1606 – Chácara Urbana, Jundiaí – SP, 13201-840; doravante simplesmente denominada Círculo.
Atua no segmento de produção e distribuição de conteúdo multimídia e experiencial.
Sua missão é impulsionar a transição planetária, levando o conhecimento integral para o ser integral, priorizando a perfeita harmonia, para muito além dos limites da realidade em que nos contemos.
O usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF/Passaporte ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pelo Círculo.
O Usuário declara ciência de que é vedada a utilização das plataformas de comunicação dos produtos e serviços do Círculo por menores de idade/ou por incapazes sem acompanhamento dos responsáveis legais. Assim, o Usuário declara que é plenamente capaz ou que possui autorização do responsável legal para utilização das plataformas de comunicação dos produtos e serviços do Círculo.
O Círculo preza pelo atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, caput do artigo 4º (Lei nº 8.078/1990).
Direitos Autorais
Os conteúdos disponibilizados nas plataformas de atuação do Círculo são obras audiovisuais/editoriais de sua propriedade intelectual e seus parceiros colaboradores. Estão disponíveis em nossos canais oficiais:
Canais de conteúdo por assinatura ou EAD:
Livros sob o selo Círculo.
Palestras e eventos presenciais organizados pela empresa.
Canais de conteúdo gratuito aberto ao público:
APP da Pozati Filmes para Android e iPhone
Canais em redes sociais de terceiros geridos:
https://youtube.com/circuloescola/
https://instagram.com/circuloescola/
https://instagram.com/julianopozati/
https://facebook.com/julianopozati/
https://facebook.com/circuloescola/
Podem, a partir desses canais oficiais, serem compartilhados e propagados a todas as pessoas interessadas, segundo o nível de acesso por elas escolhido ou adquirido, vedada a sua comercialização. É também proibido o upload ou distribuição de cópias não autorizadas deste material em canais que não sejam vinculados ao Círculo, e que de alguma forma lhe prejudiquem a atividade comercial.
A empresa reconhece a boa intenção de propagação de seu trabalho por parte de seu público, mas exige que o compartilhamento seja feito sempre e somente a partir dos seus canais oficiais de atuação. Fazendo isso, seu trabalho público gratuito é preservado e divulgado da melhor maneira, e seu trabalho empresarial é prestigiado de forma justa, ética e empática.
Política Global de Atuação
A produção dos conteúdos divulgados pelo Círculo passam por seu crivo editorial no que tange à:
Veracidade / Plausibilidade
Utilidade Individual / Coletiva
Relevância Pessoal / Social
O objetivo do conteúdo produzido é estimular o processo conhecido como “expansão de consciência”, engajando os indivíduos alcançados na transformação do mundo como o conhecemos em um mundo melhor, a partir da transformação de si mesmos.
Os produtos e serviços vendidos pela empresa não devem ser interpretados como uma promessa ou garantia de ganhos pessoais em termos financeiros, emocionais, sociais, biológicos ou ambientais.
O nível de sucesso em alcançar os resultados do uso dos produtos e informações depende do tempo que o usuário dedica aos programas, do seu entendimento das ideias apresentadas, das técnicas serem corretamente utilizadas, de suas finanças e auto gestão, de seus conhecimentos e habilidades específicas. Como esses fatores diferem entre cada indivíduo, o Círculo não pode garantir a sua transformação pessoal, nem é responsável por quaisquer de suas ações.
Toda e qualquer declaração prospectiva contida em nossas plataformas de atuação ou em qualquer um dos nossos produtos destinam-se apenas a expressar a opinião da empresa sobre os resultados potenciais que os usuários podem alcançar. Muitos fatores serão importantes para determinar os resultados reais, e o Círculo não dá garantias de que o usuário vai conseguir resultados semelhantes aos seus ou de qualquer outra pessoa.
O foco de produção do Círculo está no desenvolvimento pessoal integral de seus usuários e se baseia nas áreas da CIÊNCIA, FILOSOFIA, ESPIRITUALIDADE e EXOCONSCIÊNCIA. Entendendo que “cada ponto de vista é a vista de um ponto” e que o conhecimento da “verdade” advém da absorção consciencial de múltiplos pontos de vista experienciais, o Círculo convida para suas plataformas e produções inúmeros pesquisadores, cientistas, pensadores e espiritualistas que compõem sua grade de programação, compartilhando sua porção do saber a partir de sua experiência pessoal, que pode ou não expressar a opinião da direção da empresa.
O Círculo investe tempo e relacionamento para realizar uma curadoria precisa, mas não se responsabiliza por quaisquer atos da conduta pessoal de seus entrevistados que possam eventualmente vir a desagradar o seu público, indo de encontro com os valores compartilhados pela moral, bons costume e visão da empresa. Também procura, na medida do possível, estabelecer um espaço aberto para discussões de ideias, mesmo quando antagônicas, pautado no respeito mútuo.
Limitação de Responsabilidade
O Círculo, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor e sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos.
A Plataforma Círculo
Introdução: Este espaço contém informações legais importantes para a utilização do Círculo, uma plataforma online de conteúdo por assinatura que oferece a possibilidade de acesso a conhecimentos avançados, com programas de estudos, interação, vivências e eventos presenciais, propriedades da empresa. Visando a melhoria contínua, de forma unilateral, o Círculo poderá modificar ou revisar as condições do presente termo, sem aviso prévio. A marca “Círculo” e o domínio “www.circuloescola.comm” estão registrados nos orgãos responsáveis do Governo Brasileiro, sob propriedade do Círculo Escola Filosófica Ltda, razão social da empresa.
Definições: O serviço disponibilizado no site https://www.circuloescola.com/ é oferecido para maiores de 18 anos, ou menores com permissão dos pais ou responsáveis. É fornecido sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de usuários na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável, ou seja, o Brasil.
Informações: O Círculo procura assegurar pelo site https://www.circuloescola.com/, na medida do possível, que as informações fornecidas sejam acuradas, completas e atuais. A interpretação deste conteúdo (dados, textos, músicas, filmes, áudios, fotografias e outras imagens, vídeos, ou qualquer informação relativa), incluindo todas as informações disponíveis no Círculo ou acessadas por meio dele, são de responsabilidade exclusiva do usuário. As informações contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas.
Privacidade dos usuários: As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas à legislação brasileira. O usuário desde já concorda que o Círculo poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas no site, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial. A empresa também pode, a qualquer tempo, divulgar comentários ou trechos de comentários, e-mails e depoimentos de seus usuários a título de testemunho e demonstração dos resultados obtidos por eles, a partir da experiência com o seu conteúdo, não representando de qualquer forma, a “média” ou ainda uma “garantia”da mesma experiência ou resultado a qualquer outra pessoa.
➤ Ao criar o seu perfil público na plataforma, com informações que deseja expor sobre si mesmo na comunidade online do Círculo, o usuário concorda que tais informações poderão ser encontradas por outros usuários através da busca do site ou de outros mecanismos de pesquisa.
Utilização do site e seus links: No momento da criação do seu login, o Círculo, a seu critério, disporá sobre os perfis de permissão de acesso e gestão da conta do usuário.
Conteúdo do Site: O conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito do Círculo, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando impresso para o seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, o usuário não pode remover, alterar, causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no conteúdo. A modificação ou uso do conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nesse termo viola os direitos de propriedade intelectual da empresa. Nem a autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para o usuário ao acessar esse site.
Tendo em vista a impossibilidade de se executar um monitoramento prévio dos conteúdos postados pelos seus usuários, o Círculo não se responsabiliza por tais conteúdos, pela comunicação havida entre os usuários de suas plataformas (quer no ambiente de suas plataformas, quer em outras plataformas; seja escrita, por foto, vídeo ou qualquer outro meio) e nem pela sua conduta, sendo que, em caso de violação de direito de qualquer membro do grupo ou de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou a conduta incompatível com este termo ou com as leis vigentes. O Círculo não é responsável por sites de terceiros, bem como aos conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apóia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da empresa para com esses sites e seus conteúdos.
Segurança: Toda senha usada para o Círculo é somente para uso individual. O usuário é responsável pela segurança de sua senha (se for o caso). O Círculo tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que o usuário a mude.
É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se o usuário estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, o Círculo se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. O Círculo se reserva o direito de investigar potenciais violações ao presente termo.
O Círculo se reserva o direito e dever de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse termo.
Da responsabilidade do usuário: É de inteira responsabilidade do usuário:
Providenciar o seu próprio acesso a internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.
Providenciar o seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.
Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar a sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem.
Efetuar o seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda da sua senha de acesso.
Não compartilhar seu usuário e senha com outras pessoas.
Manter o ambiente do seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário.
O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros.
Cessação do Serviço: O Círculo se reserva o direito de cessar a atualização dos conteúdos em qualquer momento, bem como cancelar ou suspender a plataforma, sem necessidade de aviso prévio aos usuários.
Disposições Gerais: A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente termo constitui acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente e é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. O seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os usuários do Círculo se submetem ao Foro de Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Política de Privacidade: As informações pessoais dos usuários serão armazenadas, utilizadas e protegidas em nosso site. Ao fornecer informações pessoais ou navegar no site do Círculo, o usuário estará automaticamente concordando com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas. Ao criar o seu perfil público na plataforma, com as informações que deseja expor sobre si mesmo na comunidade online do Círculo, o usuário concorda que tais informações poderão ser encontradas por outros usuários através da busca do site ou de outros mecanismos de pesquisa.
Coleta de Informações: Quando usuário visita o site do Círculo, o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web são registradas, assim como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou. Quando inscrito, a plataforma do Círculo coletará os seguintes tipos de informações:
Informações de contato: nome, data de nascimento, RG, CPF, sexo, endereço, telefone, celular e e-mail.
Informações financeiras: o número do cartão de crédito, bandeira, validade e código de segurança.
Término do tratamento de dados pessoais: O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nas seguintes hipóteses, conforme determinado pela Lei nº 13.709/2018, em seu artigo 15º:
I – verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
II – fim do período de tratamento;
III – comunicação do titular, inclusive no exercício de seu direito de revogação do consentimento conforme disposto no § 5º do art. 8º desta Lei, resguardado o interesse público; ou
IV – determinação da autoridade nacional, quando houver violação ao disposto nesta Lei.
Cumprimento das disposições legais: As Partes comprometem-se a adotar todas as medidas necessárias para assegurar a observância à Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet e à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
Segurança e proteção – Criptografia de Dados: As informações do usuário serão armazenadas em um servidor seguro, e sempre que houver necessidade de identificação ou fornecimento de informações sigilosas, a transmissão de dados entre o seu computador e o site do Círculo será realizada através de conexão segura sob o protocolo SSL.
Privacidade: Todas as informações do usuário coletadas no site serão armazenadas no banco de dados sem interferência humana. Além disso, todas as análises realizadas com suas informações individuais também serão feitas por processamento eletrônico, e os resultados apresentados serão sempre resumos estatísticos.
Autorização de imagem e som: Os entrevistados, palestrantes, músicos, artistas, voluntários, profissionais terceirizados, usuários assinantes, membros e participantes dos eventos do Círculo autorizam expressamente o uso de sua imagem, som e comentários em texto, na plataforma ou em suas redes sociais, de forma gratuita e permanente pelo Círculo para fins de documentação, propagação, transmissão ao vivo e publicidade de seus produtos e serviços. Caso o usuário não deseje a veiculação destas informações/depoimentos, deverá informar ao Círculo, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
Cookies e Tecnologias em geral: O Círculo utiliza tecnologias como cookies, pixel tags, armazenamento local ou outros identificadores, inclusive vinculados a dispositivos móveis, ou tecnologias semelhantes (“cookies e outras tecnologias”), para uma variedade de funções. Essas tecnologias auxiliam na autenticação da conta do Usuário, na promoção e aperfeiçoamento dos Serviços, na personalização da experiência do usuário e na avaliação da eficácia da comunicação e publicidade.
Links para outros websites: O site https://www.circuloescola.comm pode conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser parceiros do Círculo. Estes links e frames, quando disponibilizados, buscam, tão somente, proporcionar mais um benefício em conteúdo e serviços para os usuários do site. Vale ressaltar que a inclusão destes links e frames neste site não significa que o Círculo tenha conhecimento, concorde ou seja responsável por referidos links e frames ou por seus respectivos conteúdos.
É importante ressaltar também que objetivo é o de só disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis. Porém, o Círculo não é responsável pelas informações, produtos e serviços, obtidos pelos usuários em referidos sites, tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por estas empresas, não podendo ser responsabilizado o Círculo por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização destes recursos.
Alterações da Política de Privacidade: O Círculo reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política.
A comunidade online do Círculo
As regras das comunidades foram construídas para garantir que este seja um espaço para você se relacionar, tirar dúvidas e discutir assuntos pertinentes ao seu aprendizado no Círculo. São elas:
É estritamente proibido na comunidade:
Vender ou promover produtos, serviços ou ferramentas, sejam próprios ou de terceiros, pagos ou gratuitos.
Colocar postagens ou colar links promocionais (marketing) inclusive na forma de vídeos ou de páginas web de infoprodutos, ferramentas ou outros cursos, assim como fazer postagens ou colar links para páginas de captura que, direta ou indiretamente, convide os participantes a entrarem em listas, fóruns ou grupos, sejam eles próprios ou de terceiros.
Fazer postagens que, direta ou indiretamente, façam pesquisa sobre os interesses dos participantes da comunidade; ou pedindo para as pessoas curtirem, deixarem e-mail nos comentários ou manifestarem interesse nos comentários ou atos similares.
Adicionar link que tenha chamada para página de captura na descrição da respectiva plataforma.
Compartilhar gravações de apresentações ou lives, ou mesmo convidar para participar de apresentações ou lives.
Publicar o seu contato pessoal, e-mail ou telefone, sendo que todos os contatos com os demais participantes devem ser feitos pela própria comunidade.
Convidar pessoas para qualquer tipo de evento, reunião, eventos presenciais ou não, sem prévia autorização do administrador ou que não sejam organizados pelo Círculo.
Publicar no grupo mensagens correlacionadas a problemas com o suporte da Plataforma de Aprendizagem ou com qualquer bônus, tais como: “Minha senha não está funcionando no sistema…” ou “Meu post foi moderado…” e afins, as quais devem ser tratadas no suporte por meio do e-mail ajuda@circuloescola.com
Publicar mensagens que fujam do assunto/conteúdo desenvolvido, inclusive as de cunho de reclamação ou mesmo de desabafo, as quais devem ser encaminhadas diretamente o e-mail ajuda@circuloescola.com e à equipe do suporte.
Publicar conteúdos não relacionados, ainda que de boa fé, tais como: políticos, religiosos (inclusive correntes, pedidos de orações e vibrações), , piadas, mensagens de cunho ofensivo, discriminatório, ilegal, de ameaça, de assédio, de conteúdo erótico, impróprio, incitatório à quebra de deveres, contrário à moral e aos bons costumes; ou mesmo de cunho desrespeitoso, seja contra participante ou contra membro da equipe de suporte, ou, ainda, usar de quaisquer termos ou ações que interrompam, prejudiquem, desestimulem ou embaracem o bom andamento do processo de aprendizado, a linha de raciocínio, o entendimento ou a tranquilidade dos demais participantes.
Fomentar a dispersão, a desorientação ou a quebra de regras pelos demais participantes;
Permitir o acesso de terceiros não inscritos à comunidade, aos demais membros ou ao conteúdo disponibilizado;
Transmitir, compartilhar ou disponibilizar informação ou contato pessoal, de si próprio ou de terceiro, dentro das comunidades ou fora delas.
É obrigatório ao participante a manutenção da confidencialidade de todos os membros e do conteúdo, devendo manter o sigilo de todas as informações a que tiver acesso.
O participante deverá avisar – imediatamente – ao Círculo se tomar conhecimento de infração de outrem.
O participante se compromete a sempre agir com urbanidade e no intuito do desenvolvimento dos assuntos objetos do curso, sendo vetado o mau comportamento ou a promoção de assuntos outros, de fora do conteúdo, que distraiam o grupo ou os demais participantes.
O Círculo se reserva no direito de adicionar, editar ou remover regras dessa comunidade, sem qualquer aviso prévio.
As regras da comunidade, assim como as regras de conduta, não se limitam às presentes que se complementam às demais que constarem em contrato ou em outros instrumentos relacionados ao programa de estudos e ao Círculo.
A comunidade é constantemente moderada e mensagens que infrinjam as regras serão removidas, sendo notificada a pessoa; podendo o usuário ser removido da comunidade em caso de gravidade pronunciada ou de reincidência.
A moderação será realizada de forma unilateral pelos moderadores, portanto, se o usuário achar que a sua mensagem não deveria ter sido removida, deve entrar em contato com a equipe suporte para análise do caso.
Cada usuário é responsável isolada e individualmente por suas ações, opiniões, posicionamento, declarações ou reenvios, ainda que de opinião de terceiros.
Independente de ocorrer ou não moderação ou atividade da empresa, quaisquer atividades, posicionamento ou manifestação de qualquer dos participantes, ou individualmente de algum dos seus prepostos ou parceiros, não representa, de nenhuma forma, a posição e opinião da empresa.
Termos e Condições para inscrições em eventos do Círculo
Introdução: Os eventos divulgados no site https://www.circuloescola.com/ são organizados pela equipe do Círculo e o seu conteúdo tem parceria com palestrantes. A empresa é responsável por todas as etapas de organização do evento: levantamento de convidados, inscrições, recebimento do pagamento, recepção e orientação para o evento.
Aceitação dos termos de serviço: Ao solicitar uma inscrição em evento, adquirir sua participação no site https://www.circuloescola.com/ e, principalmente, ao clicar no campo do formulário “Eu concordo com os Termos do Serviço”, o usuário/cliente aceita integralmente todas as informações contidas no presente termo e também todas as informações contidas na página de cada evento. O usuário/cliente fica ciente de que também concorda com as informações contidas nos anexos específicos de cada evento e também aceita as informações referentes a valores, como, quando e onde os serviços oferecidos pelo Círculo serão executados.
O Círculo pode, à seu critério, decidir pela transmissão ao vivo pela internet, gratuita ou paga, de seus eventos sem necessidade de aviso prévio aos participantes presenciais.
Participação em eventos: A solicitação de inscrição do evento desejado representa a notificação, por parte do usuário/cliente para o Círculo, do seu desejo de participar do evento selecionado, no momento do “FINALIZAR PEDIDO”, realizado através do preenchimento do respectivo formulário na página online apresentada neste site.
Confirmação e reserva de vagas em eventos: A reserva efetiva de vaga no evento solicitado se concretiza com a confirmação do pagamento integral do valor divulgado na página do evento.
Arrependimento da inscrição Online: O usuário/cliente poderá exercer o direito de ARREPENDIMENTO da reserva de vaga em evento realizado neste site em até 7 (sete) dias corridos após ter efetuado o pagamento do valor referente à sua reserva de vaga no evento. Caso seja deliberadamente oferecido prazo superior de garantia, o usuário/Cliente declara ciência de que este prazo já engloba o prazo previsto no artigo 49 da Lei nº 8.079/1990. O reembolso do valor integral (100%) pago será devolvido em até 5 (cinco) dias úteis a contar da data que o usuário/Cliente efetuou o seu comunicado de ARREPENDIMENTO por escrito, enviando para o e-mail financeiro@circuloescola.com ou ajuda@circuloescola.com. Após o recebimento do comunicado, a vaga reservada no nome do usuário/cliente será cancelada e a critério da organização e disponibilizada para novas inscrições.
Cancelamento prévio da inscrição: O cancelamento da reserva de vaga no evento por parte do usuário/cliente poderá ser efetuado com até 30 (trinta) dias de antecedência à da data de realização do evento, através de comunicado por escrito, enviando para o e-mail financeiro@circuloescola.com. O reembolso será de 80% (oitenta por cento) do valor pago e será devolvido em até 5 (cinco) dias úteis a contar da data que o usuário/cliente efetuou o seu comunicado de CANCELAMENTO por escrito.
Cancelamento do evento: Na eventualidade do cancelamento do evento, o Círculo, responsabiliza-se por reembolsar ou gerar crédito em eventos futuros, conforme interesse do inscrito, na ordem de 100% (cem por cento) do valor efetivamente pago.
Isenção de responsabilidade: Ao “FINALIZAR PEDIDO” o usuário/cliente aceita que:
O Círculo não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário/cliente em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo usuário/cliente, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
O acesso e navegação neste site, solicitação de inscrição e reserva de vaga em eventos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o Círculo e o usuário/cliente.
O usuário/cliente isenta o Círculo da responsabilidade com qualquer despesa, ônus, perda, roubo sofrida pelo usuário/cliente que tenha ocorrido no local o evento.
O usuário/cliente se responsabiliza por transporte, hospedagem, estacionamento e alimentação não inclusos no pacote do evento.
Da privacidade e coleta de informações no evento: O Círculo respeita as informações que forem fornecidas, por isso, segue algumas diretrizes de interação e armazenamento de seus dados:
As informações do cadastro são armazenadas em ambiente seguro e acessado somente pela administração do Círculo;
As transações com cartões de crédito são feitas diretamente com os servidores da administradora Ebanx, o que garante segurança plena pelo pagamento da inscrição. Portanto, os dados fornecidos no pagamento da inscrição com cartão de crédito não ficam armazenados no sistema do Círculo. A empresa não se responsabiliza por eventuais cobranças indevidas que tais administradoras possam vir a fazer em seu nome ao usuário/cliente.
As transações de pagamento via banco, por depósito bancário, TED, DOC ou transferência entre contas, serão aceitas somente se realizadas na conta bancária indicada no final do processo de solicitação de inscrição;
Seus dados cadastrais (nome, telefone, e-mail etc.) não serão divulgados para terceiros, mantendo ao máximo a sua privacidade;
Para atualizar seus dados cadastrais, mudar sua senha ou se descadastrar para receber e-mails promocionais, o usuário/cliente pode acessar o link “Minha Conta” na página principal deste site, onde poderá alterar todos os seus dados, mantendo-os sempre atualizados;
O usuário/cliente não deve fornecer sua senha para outras pessoas. Ela é importante para manter seus dados em absoluto sigilo.
Cursos Livres por EAD do Círculo
Introdução: Os Cursos Livres por EAD (Ensino a Distância) do Círculo constituem-se em prestação de serviços de fornecimento de conteúdo escrito e audiovisual digital de forma não presencial (a distância), via internet, utilizando ferramentas tecnológicas de informação e comunicação, em ambiente virtual acesso da plataforma. Podem agregar conhecimentos ao usuário a partir da apresentação de informações produzidas com tal objetivo, mas não constituem serviço educacional formal, segundo as disposições do Ministério da Educação e Cultura do Governo Brasileiro.
Duração: O cursos terão duração conforme horas especificadas em seu site respectivo. Os conteúdos, materiais, disciplinas e apresentadores poderão sofrer alterações ao longo do curso, conforme necessidade do Círculo, sendo tais alterações disponibilizadas ao usuário, durante o período regular de realização do curso.
Disponibilização do produto: Com a intenção de prestar um serviço de excelência a todo usuário, o Círculo disponibiliza o acesso de cada produto por prazo determinado na sua página de matrícula/inscrição específica de cada produto, podendo ou não reabrir as inscrições no período que julgar apropriado, sempre respeitando o prazo pré-estabelecido.
O produto objeto de compra será liberado após a confirmação de pagamento que somente é feita em dias úteis e poderá demorar algumas horas ou dias, em especial, se a compra for realizada através de boleto bancário tendo vista que a confirmação dependerá de compensação bancária.
O produto objeto de disponibilização gratuita será liberado após a confirmação de inscrição e o cumprimento de eventuais condições previamente estabelecidas e informadas ao usuário.
O produto pode ser disponibilizado de maneira gradual conforme o usuário for avançando em sua utilização. A liberação gradual decorre da técnica de cada curso, quando é necessário determinado conhecimento para o usuário estar intelectualmente preparado para a próxima etapa do curso. Entretanto, essa condição, em hipótese alguma, torna o produto divisível ou parcelado, mantendo sempre sua condição de produto único e indivisível havendo a liberação automática e gradual conforme o conteúdo seja acessado.
O produto fica disponível pelo período de tempo previamente estabelecido, contado a partir da liberação independentemente de quando ocorreu o primeiro acesso.
Quando assim divulgado, o produto pode ter acesso ilimitado e vitalício para aquele que o adquiriu, exceto se
o Círculo:
– deixar de ter os direitos autorais sobre o produto ofertado;
– for desativado;
– for submetido a Recuperação Judicial/Extrajudicial e/ou Falência
O usuário:
– compartilhar o login e/ou senha com terceiro, mesmo que de forma não onerosa;
– violar os presentes termos de uso;
– violar lei que prejudique o Círculo, como violação dos direitos autorais, propriedade intelectual e prática de crimes contra a honra da empresa ou de seus sócios;
– prejudicar de forma intencional o Círculo ou seus sócios.
Eventuais aulas ao vivo são bônus e, portanto, não fazem parte do produto, podendo ficar disponíveis ou não de maneira permanente na plataforma.
Possível cancelamento: A realização dos cursos Livres por EAD do Círculo depende do preenchimento das vagas mínimas das turmas, segundo critério livremente adotado pelo Círculo, podendo o mesma ser cancelado antes de seu início previsto, mediante prévio aviso aos usuários já devidamente inscritos e devolução integral dos valores pagos.
Usuários dos cursos Livres por EAD (Ensino a Distância) do Círculo: Constituem responsabilidades do usuário, além de outras já previstas neste termo, as seguintes:
Efetuar sua inscrição e o pagamento no valor e condições previamente estipulados no endereço do curso na internet
Possuir ou ter acesso a equipamentos de hardware, programas (software) e serviços de acesso à internet, além de aparelhos de telefone, televisor, DVD, e demais aparelhos eletrônicos, se necessários, para acesso ao conteúdo do curso.
Utilizar-se do material didático, eletrônico ou impresso, disponibilizado pelo Círculo, exclusivamente em âmbito privado, abstendo-se da reprodução, parcial ou integral, sob pena de responder civil e criminalmente, nos termos da Lei 9.610/98, por violação da propriedade intelectual;
Manter atualizado endereço cadastral para recebimento de correspondências, devendo comunicar qualquer alteração em referidos dados, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da alteração. O não fornecimento de tais atualizações implicará na não emissão do Certificado de Conclusão ao final do curso.
Responsabilidades do Círculo: Constituem responsabilidades do Círculo para com os usuários dos cursos Livres por EAD do Círculo:
Disponibilizar o conteúdo dos cursos livres oferecidos na modalidade a distância, usando para isso uma metodologia fundamentada na combinação de mídias priorizando a web, com exposição de conteúdo em vídeo, complementado por materiais de apoio, promovendo a autonomia do usuário.
Fornecer o Certificado de Conclusão de Curso Livre quando previsto na página do curso, desde que o usuário preencha todos os requisitos necessários ao recebimento de referido certificado, conforme estipulado anteriormente.
Pagamento dos cursos Livres por EAD do Círculo: O usuário pagará o valor do curso escolhido e especificado no momento da inscrição. As formas de pagamento poderão variar e estão apresentadas no site de cada curso. O usuário declara estar ciente que a opção de pagamento na forma de parcelamento é de sua livre escolha, sendo que a quantidade de parcelas escolhidas não corresponde aos meses letivos.
Pagamento com boleto bancário – O valor do curso poderá ser parcelado, conforme oferta no site do curso via boleto mensal, porém, o atraso e consequente não pagamento ou inadimplência em alguma das parcelas interrompe automaticamente o acesso do aluno ao curso adquirido na plataforma do Círculo, tanto para as aulas ao vivo, já ministradas (gravações), como as futuras, até que a situação se regularize com o pagamento.
Cancelamento do Curso: O usuário deverá formalizar o pedido de cancelamento do curso contratado através do e-mail ajuda@circuloescola.com. Serão restituídos ao usuário todos os valores até então pagos à título de taxa de inscrição ou valor do curso no prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da disponibilização do acesso do usuário ao ambiente virtual do curso, cabendo ao usuário o acesso e verificação se o mesmo atende ao contratado. O usuário reconhece que, após os 7 (sete) dias corridos, contados da liberação do acesso ao curso contratado, não haverá possibilidade de reembolso.
Condições gerais:
O usuário, desde já, autoriza a divulgação de seu nome, imagem e voz para fins publicitários, propagandas e pedagógicos em atividades vinculadas ao presente termo a critério do Círculo, por tempo indeterminado, para fixação em qualquer meio e a título gratuito. Compromete-se a seguir os padrões de conduta estabelecidos e vigentes para a utilização de internet, abstendo-se de violar a privacidade ou utilizar indevidamente senhas de outros usuários, de corromper ou destruir dados, arquivos ou programas, de veicular mensagens que possam vir a ser consideradas ofensivas ou firam princípios éticos.
O Círculo não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes dos serviços do provedor de acesso, equipamentos, softwares do usuário, nem por qualquer ação de terceiros que impeçam a prestação dos serviços ora contratados;
Os casos omissos serão resolvidos pela diretoria da empresa e a tolerância das partes quanto a infringência de algum dos termos aqui previstos, não significará renúncia, perdão, novação ou alteração do que se encontra previsto neste instrumento.
Foro de eleição e legislação aplicável
Todos os itens deste termo serão regidos pelas leis brasileiras ou que o Brasil seja signatário. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Comarca de São Paulo/SP.
De acordo
O usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.